Última atualização: [DATA] · Versão: 0.1-draft
Esta Política de Privacidade descreve como a [RAZÃO SOCIAL] ("Code Centauri", "nós"), CNPJ [CNPJ], trata os dados pessoais dos usuários da plataforma (compradores e administradores de conta), na qualidade de controladora, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Observação: o tratamento dos dados de leads e contatos processados dentro de uma instância Aura é regido pelo Acordo de Tratamento de Dados (DPA), no qual a Code Centauri atua como operadora e o Cliente como controlador.
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), e dados da empresa.
- Faturamento: dados necessários à cobrança e emissão de nota fiscal, processados via gateway de pagamento (Stripe). Não armazenamos dados completos de cartão.
- Uso da plataforma: registros de acesso, endereço IP, e eventos de operação da conta, para segurança e auditoria.
2. Finalidades e bases legais
Tratamos esses dados para:
- executar o contrato (prover, provisionar e manter a instância) — base: execução de contrato;
- faturar e emitir notas fiscais — base: obrigação legal/execução de contrato;
- segurança e prevenção a fraudes (auditoria, controle de acesso, MFA) — base: legítimo interesse/obrigação legal;
- comunicações transacionais (avisos de conta, ciclo de vida da assinatura) — base: execução de contrato.
3. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores/subprocessadores necessários ao serviço (ex.: gateway de pagamento, provedor de nuvem, e-mail transacional), sob obrigações de confidencialidade e segurança, e quando exigido por obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Não vendemos dados pessoais.
4. Transferência internacional
Alguns provedores tratam dados fora do Brasil (ex.: pagamento, e-mail). Adotamos salvaguardas adequadas para tais transferências, nos termos da LGPD.
5. Retenção
Mantemos os dados de conta enquanto durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis (ex.: fiscais). Registros de auditoria podem ser retidos com anonimização de dados pessoais quando cabível.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis: cifragem de segredos em repouso, hash de senhas (Argon2id), autenticação com MFA no acesso administrativo, e registro de auditoria de ações sensíveis.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, eliminação e informações sobre o tratamento dos seus dados, além de excluir a sua conta pela própria plataforma. Para exercer direitos: [E-MAIL DPO].
8. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários à autenticação e ao funcionamento da plataforma (ex.: cookie de sessão). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.
9. Encarregado (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados: [E-MAIL DPO].
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas pelos canais da conta.